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Ikaro Costa
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Notícias (3)
Ikaro Costa
Artigo ·
há 3 anos
Crimes cibernéticos na pandemia: como não ser mais uma vítima.
Com o crescente aumento do uso da internet, os criminosos encontraram um novo meio para aplicar os golpes, tendo como alvo principalmente pessoas com pouca experiência no manuseio dessas tecnologias....
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Ikaro Costa
Notícia ·
há 3 anos
Crime de Importunação Sexual.
Foi mantida pela Terceira Câmara Criminal do TJSC a condenação imposta a um homem por importunação sexual em continuidade delitiva. De acordo com o processo, em ao menos quatro ocasiões o réu se...
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Ikaro Costa
Artigo ·
há 3 anos
Ausência de intimação pessoal do Réu: Condenação Penal Suspensa.
Foi concedida liminar no Habeas Corpus nº 185051 pelo Ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal, para suspender a eficácia de condenação penal de um réu que não foi pessoalmente intimado da...
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Ikaro Costa
Modelo ·
há 3 anos
Modelo de pedido de Prisão Domiciliar
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XXXª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXX – ESTADO XXX. Processo nº: XXXXXXX XXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos da ação penal em...
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Ikaro Costa
Modelo ·
há 3 anos
Modelo de requerimento - alteração de endereço.
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XXª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXX – ESTADO XXX. Processo nº: XXXXXXX XXXXXXXXXXXXX , já qualificado nos autos do processo em...
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Ikaro Costa
Modelo ·
há 4 anos
Modelo de Recurso Adesivo de Apelação:
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX – DO ESTADO XXXX . PROCESSO DE Nº XXXXXXXXXXX APELANTE DO RECURSO ADESIVO : XXXXXXX APELADO DO RECURSO...
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Ikaro Costa
Artigo ·
há 4 anos
A pandemia do COVID-19 e o pagamento de pensão alimentícia
Muito vem sendo discutido sobre a comunidade carcerária, principalmente após a confirmação da pandemia mundial relacionada à Covid-19, tendo em vista que as prisões são locais de fácil e rápido...
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Ikaro Costa
Artigo ·
há 4 anos
Você sabe a Importância do Advogado Especialista em Direito de Família?
Diante da complexidade do Direito de Família, o profissional especializado nesta área é de suma importância para a resolução dos conflitos envolvendo direitos parentais, como por exemplo, pensão...
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Ikaro Costa
Artigo ·
há 4 anos
Você sabe a diferença entre União Estável e Casamento?
O casamento trata-se de uma celebração formal e solene realizado no cartório de Registro Civil, devendo preencher uma série de requisitos para ser validado. Neste ato, os cônjuges alteram seus...
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Ikaro Costa
Artigo ·
há 4 anos
Você sabe a diferença entre racismo e injúria racial?
A Injúria Racial, prevista no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, é caracterizada como uma ofensa à honra, proferida diretamente a um indivíduo, a partir de elementos referentes à raça, cor,...
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